Processo 138729/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:12
Autuado em 03/04/2009 14:12
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 591/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2011 Acórdão   591/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/04/2011 Acórdão   591/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Interessado GERVASIO DIONISIO RIBEIRO
Interessado NILSON NEVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 10:43 AR devoluçao dos autos físicos
16/06/2011 09:24 Juntada de AR oficio nº 474/11-OPD-GP
09/02/2010 14:01 do Protocolo nº 63484/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 06/10-OCN-DCM do Sr. Nelson Neves de Souza.
09/02/2010 13:59 do aviso de recebimento do ofício nº 6/2010-OCN-DCM
27/07/2009 14:05 do Protocolo nº 334528/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1394/09-OCN-DCM do Sr. Gervaso Dionísio Ribeiro.
20/07/2009 16:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1392/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1394/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/01/2010 Ofício de Contraditório   6/ 2010 27/01/2010 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1392/ 2009 13/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1394/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 591/2011
15/04/2011 295 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 20/04/2011
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 237/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2862/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2011 12:49 DP  
23/05/2011 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 474/2011 -
20/04/2011 11:20 S2C Acórdão nº 591/2011 -
20/04/2011 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2011 -
20/04/2011 11:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 319/2011 -
28/03/2011 08:13 GCNB  
26/01/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 123/2011 -
26/01/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 320/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência dos Servidores e Mandaguaçu. Pela aprovação.
29/09/2010 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
29/09/2010 16:21 DCM Instrução nº 68/2011 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008.Contraditório. Contas Regulares.
03/09/2010 12:22 SITIO  
11/02/2010 15:36 DCM  
11/02/2010 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 237/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 120/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 6/2010 -
15/12/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2862/2009 -
06/04/2009 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1939/2009 -
06/04/2009 16:04 DCM Instrução nº 2035/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
06/04/2009 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1392/2009 -
06/04/2009 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1394/2009 -
03/04/2009 14:11 DP  

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